As denúncias de homofobia no Brasil cresceram 90,27% no primeiro semestre deste ano quando em comparação com o mesmo período do ano passado, aponta o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, de acordo com o Metrópoles.
Foram registradas 1.076 denúncias de janeiro a junho deste ano, enquanto nos meses de julho e agosto mais 597 casos foram adicionados à estatística. Em 2022, as denúncias somavam 565 no primeiro semestre, chegando a 1.906 até o final do ano.
Para Gustavo Coutinho, advogado e professor, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), a homofobia não é tratada como deveria pela Justiça. “Infelizmente, a política criminal voltada para o combate da homotransfobia ainda é dependente da vontade individual de gestores, que ainda não compreendem estas ações como advindas de uma obrigação constitucional. Assim, cada estado possui um modelo de registro de ocorrências diferente”, explicou Gustavo, em entrevista ao Metrópoles.
“É preciso garantir uma uniformização das normativas na segurança pública e no Sistema de Justiça, em âmbito nacional. Além disso, é necessário investir em formação continuada e periódica para os profissionais destes sistemas, realizar campanhas informativas e responsabilizar os espaços que cometem violência institucional. No Brasil, ainda não temos uma política nacional para a população LGBTI+”, acrescenta .
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo, tornando os crimes motivados por homofobia ou transfobia hediondos, além de instar o Congresso nacional a transformar essas decisões em leis pvisando a proteção da comunidade LGBTQIAP+
