Nos termos da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, garantindo aos seus assistidos a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

Em Buriticupu, o Dr. Ronald da Luz Barradas Junior, deu início a sua atuação em meados de abril de 2022, perante a 1ª e 2ª Vara da nossa Comarca.

Ainda durante a sua atuação, Dr. Ronald inaugurou a sala de atendimento no Termo Judiciário de Bom Jesus das Selvas, a qual faz parte do Projeto Verde, idealizado pelo Defensor Público Geral, Dr. Gabriel Furtado, sendo, dentre as salas do projeto, a que registra o maior número de atendimentos no Estado do Maranhão.

Em um ano de atuação, a Sala de atendimento já realizou mais de 1.342 atendimentos para fins de orientação jurídica e promoção de direitos, 142 acordos extrajudiciais referendados (divórcio, alimentos, guarda, partilha e etc…), 456 petições cíveis e criminais (iniciais, contestações, recursos, etc.) e 116 Ofícios.

Ressalte-se, que a atuação extrajudicial garante aos assistidos patrocinados pela Defensoria, a solução consensual de seus conflitos de forma célere, evitando-se a judicialização de demandas, desafogando o Judiciário.

“O resultado que tivemos neste ano é a prova de que uma instituição se constrói com grandes profissionais como vocês, sou grato por poder contar com profissionais tão competentes e dedicados , obrigado pela parceria, equipe. Reitero os agradecimentos à gestão municipal, na pessoa do Fernando Coelho, pelo apoio e parceria dessa municipalidade na efetivação do direito de Acesso à Justiça à população de Bom Jesus das Selvas”, pontuou Ronald Barradas.

Da Assessoria