A adoção é uma alternativa muito viável para pais e mães homoafetivos que desejam realizar o sonho de aumentar a família e ter filhos. Contudo, com os avanços da medicina, muitos casais também buscam outras opções que possibilitem, inclusive, a gestação de filhos biológicos, o que no caso de relações LGBTQIAP+ já é possível, a partir de técnicas de reprodução humana assistida.
“O primeiro passo é encontrar uma clínica de fertilidade. A reprodução assistida por casais homoafetivos masculinos e femininos é legal no Brasil e eticamente aprovada por meio de uma Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), destaca Fernando Prado, especialista em reprodução humana, membro da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM) e diretor clínico da Neo Vita.
Sobre a resolução do CFM, o médico ginecologista obstetra, responsável técnico do Centro de Reprodução Humana do IPGO, Arnaldo Cambiaghi, explica que desde 2013 o Conselho permite o uso das técnicas de reprodução assistida para pessoas solteiras e casais de relacionamentos homoafetivos.
"Desde então, as estruturas familiares começaram a ser constituídas de diferentes maneiras. As regras éticas determinadas são semelhantes às dos casais heterossexuais com adaptações específicas que devem ser seguidas”, conta.
Prado complementa informação que o tratamento “envolve muitas nuances”, e que a história dos pacientes é muito importante e fundamental para que eles se sintam acolhidos durante todo o processo.
“Cada vez mais, os casais homoafetivos têm procurado clínicas de reprodução assistida, devido ao sonho de construir uma família com o material genético de um dos parceiros. O amor definitivamente não é restrito a qualquer orientação sexual, todas as formas de amar são valiosas e merecem ser respeitadas”, acrescenta o médico.
“Este é um procedimento considerado de baixa complexidade, indicado para as pacientes mais jovens e com o exame das tubas uterinas normal. Na inseminação, a paciente é submetida à indução da ovulação com medicações de baixa dosagem e, na sequência, o sêmen doado é inserido dentro do útero após o preparo do mesmo com um cateter de inseminação. As taxas de sucesso da inseminação não são tão elevadas como na fertilização in vitro (FIV), no entanto, pode ser uma boa alternativa quando bem indicada.” explica a especialista.
Segundo a médica, neste procedimento, as duas mulheres não participam de forma ativa do processo, uma vez que somente uma delas irá receber o sêmen na cavidade uterina e, posteriormente, gestar.
Já a segunda opção é a fertilização in vitro (FIV), procedimento de alta complexidade, que consiste na retirada do óvulo de uma das mulheres após indução da ovulação com medicamentos injetáveis por meio de um procedimento cirúrgico minimamente invasivo: a coleta de óvulos.
Após este primeiro procedimento, o óvulo é fertilizado com um espermatozoide doado e o embrião gerado é transferido para o útero.
“Neste processo, ambas podem participar ativamente, podendo-se fertilizar os óvulos de uma parceira e transferir o embrião para o útero da outra paciente. Mas, em todos os casos, a idade do óvulo, condições clínicas e riscos obstétricos devem ser considerados e discutidos com o casal para que o tratamento seja o mais seguro possível”, adverte a médica.
Este segundo procedimento foi o que tornou possível o sonho do casal, a analista de sistemas, Cláudia Pereira, de 43 anos, e a advogada, Roberta Almeida, de 41 anos, mães da pequena Elisa.
Elas são casadas há sete anos e relatam que sempre tiveram o desejo de formar uma família com filhos e viram na fertilização uma possibilidade viável de tornar o sonho uma realidade.
Em busca de uma clínica em que elas se sentissem seguras para dar início ao procedimento, as mulheres contam que encontraram diversas dificuldades. Além de resultados negativos durante os procedimentos da fertilização in vitro, Cláudia foi diagnosticada com endometriose e precisou realizar uma cirurgia.
“Nosso emocional estava totalmente abalado e tantas tentativas negativas acabaram gerando um grande estresse no nosso relacionamento. Chegamos a pensar em desistir de tudo, mas algo dizia para tentarmos mais uma vez”, ressalta Roberta, que afirma ainda que foram “dois anos entre consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, preparação do útero, transferência embrionária, gestação, pré-natal e parto”.
Cláudia foi quem gestou Elisa e ela explica que este era o seu maior sonho, já que deseja “sentir todos os efeitos de uma gravidez”,
“Enjoos, ultrassom, ouvir o coraçãozinho pela primeira vez, saber o sexo do bebê, sentir mexer dentro da barriga, a emoção do parto, enfim, queria ter a experiência de ser mãe desde o primeiro instante, não bastava apenas ter um bebê, o meu sonho era ver a barriga crescendo e curtir cada momento desse milagre de gerar uma vida dentro de mim”, conta.
As dificuldades no meio do caminho fizeram com que o casal adquirisse mais experiência, além de se tornarem um exemplo de perseverança, tanto que as duas dão um conselho para quem deseja ter uma gestação como a delas.
“Busquem sempre a indicação médica ou então, antes de se decidir por um profissional, faça mais de uma consulta e só siga com o tratamento com aquele que sentir plena confiança. Um outro conselho muito importante é nunca desistir, se o sonho da maternidade existe, ele vai se realizar. O caminho até o sucesso não é fácil, tem muito mais pedras e espinhos do que flores, mas quando acontece, a felicidade é imensa e valerá a pena”, finaliza a analista de sistemas.
Já para os casais homoafetivos masculinos o sonho da paternidade é um pouco mais complicado, segundo o médico ginecologista obstetra Arnaldo Cambiaghi, mas “sim, ainda possível”.
“É mais difícil, primeiramente, porque sempre deve ser por FIV, utilizando óvulos doados. Além disso, a gestação necessitará ser em útero de substituição [barriga de aluguel]”, explica o médico que afirma ainda que o doador do sêmen deverá passar por uma avaliação de fertilidade com um exame de espermograma.
“É importante também que a mulher que irá gestar para o casal também passe por uma avaliação médica e ginecológica”, complementa. De acordo com Cambiaghi, o próximo passo consiste no casal selecionar uma doadora de óvulos anônima.
Já a última etapa é a escolha de quem coletará os espermatozoides. No laboratório, os gametas masculinos coletados de um dos parceiros e, depois do desenvolvimento inicial, os embriões são implantados no útero de substituição e, dessa forma, a gestão acontece.
“É possível que parte dos óvulos seja fertilizada com sêmen de um dos homens do casal e a outra parte dos óvulos com o sêmen do parceiro, formando embriões de ambos, porém, não é permitido pelo CFM [Conselho Federal de Medicina] transferir para o útero um embrião de cada parceiro no mesmo ciclo. Em momentos diferentes é possível. Lembrando que a doadora de óvulos e a mulher que vai ceder o útero não podem ser a mesma pessoa”, finaliza Cambiaghi.
Um ponto importante é que a norma estabelecida pela Resolução do CFM, de que a doação nunca deverá ter caráter lucrativo ou comercial, deve ser seguidas.
No caso da barriga de aluguel, o CFM estabelece que “as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau - mãe/ filha; segundo grau - irmã/ avó; terceiro grau - tia/sobrinha; quarto grau - prima)”.
Outra questão a salientar é que a Resolução CFM nº 2.320/22 decretou que na impossibilidade de atender à relação de parentesco, prevista na regra, uma autorização de excepcionalidade pode ser solicitada ao CRM.
“Em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos. Aqui também não pode haver caráter lucrativo nem comercial”, diz parte da Resolução.
O casal -- o advogado, Marcelo Alcazar, de 48 anos, e o microempreendedor, Manoel Cardoso, de 41 -- conta que pensou de forma tardia em aumentar a família e que a primeira conversa foi sobre adoção. Contudo, quando os dois começaram a pensar sobre o assunto, chegou a pandemia da Covid-19 , que adiou os planos para o futuro.
A ideia da fertilização não partiu do casal, mas sim da irmã de Manoel, Flávia Cardoso, de 44 anos, que em uma brincadeira afirmou que teria um filho do casal homoafetivo. O resultado foi o nascimento das gêmeas Kaila e Laira, que estão com cinco meses.
“Começamos a estudar possibilidades dessa ideia se tornar realidade e recebemos a indicação de um médico de uma amiga minha e da prima do meu marido”, comenta Marcelo. O advogado explica ainda que depois da primeira consulta, houve a fase da “bateria de exames”.
“Contratamos um plano de saúde para a Flávia para suprir as necessidades dela como gestante. Fizemos um planejamento prévio também sobre todos os gastos que teríamos em todo o procedimento, desde a fertilização até o parto”, conta.
O advogado explica também que foi necessário um contrato de “cessão temporária de útero” entre o casal e a gestora. O documento é concedido de forma gratuita, uma vez que a cobrança do mesmo é ilegal no Brasil, assim como a mulher que cede o útero não pode receber dinheiro pelo procedimento.
“Pagamos tudo o que ela precisava: alimentação, roupa, medicação, plano de saúde, mas não demos um real sequer pelo fato dela ter cedido o útero”, conta o advogado, que também explica que na certidão de nascimento das bebês não há menção sobre o procedimento de fertilização, e o nome de Flávia não é mencionado - direitos que são protegidos por lei.
O advogado relembra que depois de todos os trâmites, veio a hora tão aguardada e as gêmeas finalmente nasceram, o que rendeu “15 dias de uma alegria plena”.
“Nos preparamos para recebê-las durante este período. Tiramos licença para cuidar delas. Depois deste período, voltamos ao trabalho e iniciamos uma nova rotina com elas, que teve altos e baixos. Uma delas passou por uma cirurgia com 26 dias de vida, o que nos abalou muito como pais”, afirma o advogado, que finaliza: “Elas são as nossas filhas”.
