Parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça Legislação e Redação final realizaram na manhã desta quinta-feira (17/03), análise e discussão dos projetos de leis do Executivo Municipal. Entre as proposições estava o Projeto de Lei n° 03/2022, que denomina as vias públicas localizadas na Vila Ildemar.
Foram analisados também outros projetos de leis, conforme a pauta da Comissão:
Projeto de Lei nº 001/2022, Autoria: Lucas Alves.
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal n°447/2016, que institui o Programa de Parceria Pública-Privada do Município de Açailândia.
Projeto de Lei n° 008/2022, Autor: Fanio e Adjackson.
Institui no Calendário Oficial do Município de Açailândia, o dia Municipal o do Evangélico e da outras providências.
Projeto de Lei n° 05/2022, Mensagem n° 005/2022 do Prefeito Municipal de Açailândia.
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 004/2022, Mensagem n° 004/2022 do Prefeito Municipal de Açailândia.
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 002/2022, Mensagem n° 002/2022 Prefeito Municipal de Açailândia.
Cria o programa de Ensino de Tempo Integral – PROETI, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Açailândia, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 03/2022, Mensagem n° 003/2022 Prefeito Municipal de Açailândia.
Denomina as vias públicas localizadas na Vila Ildemar, área urbana do município de Açailândia e da outras providências.
Todos as proposições passaram por uma nova discussão e entraram na pauta de votação na próxima semana.
Estiveram presentes, o presidente da Comissão, Lucas Alves (PODE), Odacy Miranda (PTB), César Costa (DEM) e Dr. Adjackson (Republicanos).
Da Assessoria
