Um pastor da Primeira Igreja Batista de Ipiaú, no sul da Bahia, teve que se retratar e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após ser denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por discurso homofóbico enquanto ministrava um culto que estava sendo transmitido pela internet.
No vídeo, o pastor Carlos César Januário fala que campanhas do Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, promovem o “homossexualismo“, termo considerado pejorativo, já que remete à classificação como doença. O termo correto é homossexualidade. “Nós estamos vendo o que está acontecendo com as crianças no mundo. Olha o que essa empresa de sanduíches está fazendo e outras que já fizeram também. A [empresa de cosméticos], que também faz promoção do homossexualismo. É para a gente não comprar mais perfume da Natura“, diz o pastor. O culto aconteceu no dia 30 de junho e foi denunciado pelo servidor público federal Mateus Cayres, de 29 anos. Ele acha revoltante ver um discurso como este sendo feito em um templo religioso onde se prega o amor ao próximo.
Após a denúncia, o MP-BA, por meio da promotora de Justiça Alícia Violeta Botelho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o pastor para que ele se retratasse pelo discurso homofóbico. No último dia 10, o religioso divulgou, em seu canal no Youtube, fala em que se retrata durante um de seus cultos. Além disso, Januário se comprometeu a não falar mais palavras que possam ter conotação discriminatória contra LGBTs.
“O objetivo do TAC foi garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual como decorrência dos direitos fundamentais ao livre desenvolvimento da personalidade, da liberdade e da igualdade, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa“, destacou a promotora.
