De acordo com o projeto, o município poderá limitar o número de pessoas dentro dos prédios destas instituições, de acordo com a gravidade de cada situação. 

O projeto vale para igrejas e templos de qualquer credo religioso no município de Açailândia, para que cada um deles possam permanecer abertos, é necessário que todos possam respeitar as normas da (OMS), bem como as normas de medidas protetivas das secretarias municipal e estadual de Saúde. 

O projeto de lei torna ainda as atividades religiosas desde que respeitem as normas sanitárias, como ESSENCIAIS, no município.

Para o vereador Fânio Mania, as atividades religiosas são essenciais, pois trata se de cuidar de pessoas, principalmente nesse período pandêmico em que estamos vivendo, em que as pessoas carentes espirituais e precisam estar mais próximas de Deus e fortalecer sua Fé.

O projeto também foi discutido e aprovado pelos pareceres favoráveis de duas comissões Constituição e Justiça e Educação e Saúde.

O projeto segue agora para sanção do prefeito de Açailândia.