DATA: 03/03/2021
INÍCIO: 19:30H
TÉRMINO: 22:00H
I – PEQUENO EXPEDIENTE
1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;
2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;
3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ORDINARIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021
4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 18 DE
FEVEREIRO DE 2021.
II – DA ORDEM DO DIA
1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:
-NÃO HÁ
– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- NÃO HÁ
2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:
– LEITURA DE DIVERSOS:
A) LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
INDICAÇÃO Nº 04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE DE
FISCALIZAÇÃO E COMBATE A AGLOMERAÇÃO ILEGAL, NO
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 011/2021 – DE AUTORIA DOS
VEREADORES DR ADJACKSON E CLEONES MATOS – ASSSUNTO –
QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA AREA DO CEMITERIO CAMPO
DA SAUDADE NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA.
REQUERIMENTO Nº 26/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
ADJACKSON – ASSUNTO: RETOMADA DE OBRAS PÚBLICAS DO
CONJUNTO NOVA AÇAILÂNDIA II CAPS, POSTO DE SAÚDE E
CRECHE.
INDICAÇÃO 9/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR
MARTINS DA SILVA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UMA FORÇA
TAREFA DE LIMPEZA NO DISTRITO DO PEQUIÁ.
REQUERIMENTO Nº 33/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO
MANIA - ASSUNTO: REFORMA OU MUDANÇA DO PRÉDIO DO
POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO
REQUERIMENTO Nº 062/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
FÂNIO MANIA -ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
COM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO JACU.
REQUERIMENTO Nº 35/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS
URGENTE NO SENTIDO DE ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS
PARA AS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA.
REQUERIMENTO Nº 36/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS
URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS NA FILA PRIORITÁRIA PARA
VACINAÇÃO CONTRA O COVID -19
REQUERIMENTO Nº 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ODACIR MIRANDA – ASSUNTO: A MANUTENÇÃO DA AVENIDA
PAU MARFIM LOCALIZADA NO JARDIM GLORIA CITY, COM
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM
REQUERIMENTO Nº 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ODACIR MIRANDA – ASSUNTO: COMPRAS DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO (COVID 19) PARA FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO
(ESCOLAS)
REQUERIMENTO Nº 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
CESAR COSTA- ASSUNTO: REFORMA DAS QUADRAS
ESPORTIVAS E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DA PRAÇA
DA BÍBLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACU.
REQUERIMENTO Nº 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
CESAR COSTA- ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO
DAS SALAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
AÇAILÂNDIA.
REQUERIMENTO Nº 65/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA
BERNADETE SOCORRO – ASSUNTO: QUE A VIA DE TRANSITO
DA RUA CONTORNO DO JARDIM GLORIA SE TORNE VIA
ÚNICA, SENDO A MESMA PARA CHEGADA AO BAIRRO E AS
RUAS CEDRARANA E RUA 12 DE SAÍDA DO BAIRRO.
REQUERIMENTO Nº 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENES PEREIRA - ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS
RUAS DO JARDIM GLORIA
REQUERIMENTO Nº 74/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
CLEONES OLIVEIRA MATOS- ASSUNTO: SOLICITA O
COMPARECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE NA CÂMARA
MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS A
SEREM TOMADAS EM MEIO A PANDEMIA.
REQUERIMENTO Nº 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
LUCAS ALVES - ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR
PARTICIPATIVO DE AÇAILÂNDIA-MA.
REQUERIMENTO N° 088/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO- MUDANÇA DO
HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS.
REQUERIMENTO Nº CONJUNTO Nº 51/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES XANDDY SAMPAIO, CÉSAR COSTA E EPIFÂNIO
ANDRADE – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTEGRAL
NO BAIRRO BARRA AZUL.
REQUERIMENTO CONJUNTO 60/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS E BERNADETE
SOCORRO OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS
DOS BAIRROS, JARDIM GLORIA I, JARDIM GLORIA II E JARDIM
DE ALAH.
REQUERIMENTO Nº 089/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS
BRITO –ASSUNTO – RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO KM 30.
REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
FELIBERG MELO SOUSA – ASSUNTO – RECUPERAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS DO PA AÇAI.
REQUERIMENTO Nº 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – PAVIMENTAÇÃO DO FINAL
DA RUA BENJAMIM CONSTANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO
JACU.
REQUERIMENTO Nº 090/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA PUBLICA EM UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA
AVENIDA BERNARDO SAYAO, AS MARGENS DA BR 010, AO LADO
DO POSTO DE VAN, SAIDA IMPERATRIZ.
PROJETO DE LEI N° 04/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES
BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO, ADRIANO
ANDRADE SILVA, CESAR NILDO COSTA, DAVI ALEXANDRE
SAMPAIO, MAYCON MARCELO DE OLIVEIRA – ASSUNTO –
REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS
ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS – ASSUNTO – AUXILIO
MUNICIPAL EMERGENCIAL DE AÇAILANDIA PARA FAMILIAS
CADASTRADAS SEMAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL), NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
B) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 31/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO
MANIA – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A
ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEIS QUE REGULARIZE OS
IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SERGAL, CIEL E BARALOTE NO
QUAL O MUNICÍPIO POSA FAZER A DOAÇÃO DE SEUS TÍTULOS
DEFINITIVOS.
REQUERIMENTO Nº 32/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO
MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO
PARK JARDINS.
REQUERIMENTO Nº 42/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA
ROBENHA MARIA SOUSA PEREIRA - ASSUNTO: RECUPERAÇÃO
DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIANO NA VILA ILDEMAR.
REQUERIMENTO Nº 44/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA
ROBENHA MARIA SOUSA PEREIRA - ASSUNTO: RECUPERAÇÃO
DA QUADRA DE ESPORTE ANA JULIA, VILA ILDEMAR.
REQUERIMENTO Nº 49/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA
THAIS BRITO –ASSUNTO: REABERTURA DO HOSPITAL DE
CAMPANHA DO COVID-19 NA CIDADE DE AÇAILANDIA.
REQUERIMENTO Nº 45/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS
ALVES MOURA: ASSUNTO-PROVIDENCIAS SOBRE
INFORMAÇÕES DA VACINAÇÃO DA COVID - 19
REQUERIMENTO Nº 50/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR:
DENES PEREIRA: ASSUNTO- PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
RADIAL LESTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS: PARQUE DAS
NAÇOES E JARDIM AULIDIA AO BAIRRO NOVA ACAILANDIA,
COM ASFALTO, COM COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MEIO FIO
E DRENAGEM.
C) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DOS PROJETOS
DE LEIS DO LEGISLATIVO:
-NÃO HÁ
III – DO GRANDE EXPEDIENTE
-NÃO HÁ
IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO
ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS
ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA
LIVRE ESCOLHA.
V – DO ENCERRAMENTO
SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A
CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO
TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
