Em 2023, o Brasil registrou o maior número de casamentos civis entre pessoas do mesmo gênero desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a contabilizar essas uniões, em 2013. Foram 11,2 mil uniões homoafetivas formalizadas no país ao longo do ano em questão, o que representa um aumento de 1,6% em relação a 2022.
O dado integra o levantamento “Estatísticas do Registro Civil”, publicado nesta sexta-feira (16) e baseado em informações coletadas em aproximadamente 20 mil cartórios e varas judiciais espalhados por todo o território nacional. A pesquisa considera apenas registros de casamento civil, não incluindo dados de união estável.
CASAMENTOS HOMEAFETIVOS DO BRASIL RESGISTRAM RECORDE HISTORICO, SEGUNDO IBGE.
Entre os casamentos homoafetivos registrados em 2023, a maior parte foi entre mulheres: 7 mil registros, uma alta de 5,9% em relação ao ano anterior. É o maior número já registrado na série histórica. Com isso, as uniões entre mulheres representaram 62,7% do total de casamentos entre pessoas do mesmo gênero no ano. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações.
No sentido oposto, os casamentos entre homens apresentaram queda. Em 2023, foram 4.175 registros, o que corresponde a uma retração de 4,9% em comparação com o ano anterior. Essa diferença reafirma a predominância feminina entre os registros de união homoafetiva observada desde o início da série.
O crescimento das uniões civis entre pessoas do mesmo gênero ocorre após a consolidação de marcos legais que asseguraram o direito ao casamento igualitário. A Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 14 de maio de 2013, proíbe os cartórios de recusarem a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo gênero. A medida seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2011, que equiparou as uniões homoafetivas às heteroafetivas no campo jurídico.
Além dos dados sobre casamentos homoafetivos, o IBGE também observou uma queda no número total de casamentos civis no Brasil em 2023. Foram 940,8 mil registros, uma redução de 3% em relação ao ano anterior. Desse total, 929,6 mil referem-se a uniões entre pessoas de sexos diferentes.
