Segundo levantamento da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga), dos mais de 60 países do mundo que ainda criminalizam a homossexualidade, sete preveem pena de morte, diz informações do O Globo. Um caso recente aconteceu em Uganda, que sancionou em maio deste ano uma Lei Anti-Homossexualide, com prisão perpétua para quem “tiver conhecimento carnal contra a ordem da natureza” e pena de morte para “homossexualidade agravada”, envolvendo um “criminoso em série” ou quando “a pessoa contra quem o crime é cometido contrai uma doença terminal”.
A lista de países que preveem a pena de morte para homossexuais inclui ainda Iêmen, Arábia Saudita, Nigéria, Irã, Brunei e Mauritânia, que foi ocupado pela França. Ao menos 61 Estados-membros das Nações Unidas possuem atualmente mecanismos legais de criminalização da homossexualidade, enquanto outros dois, Egito e Iraque, usam penas sem leis institucionalizadas, revela o levantamento da Ilga, que está em sua segunda edição.
Esse tipo de legislação é observada em todos os continentes, exceto na Europa. Mas há uma clara concentração regional: dos 63 países listados, 31 estão na África e 20 no Sul da Ásia, de acordo com o relatório da Ilga, uma organização sem fins lucrativos baseada em Genebra, na Suíça, que compilou e analisou mais de mil casos legais nos últimos 10 anos. Apesar de expressiva, a cifra é a menor da série histórica, iniciada em 1990, quando 113 países criminalizavam a homossexualidade.
Apenas seis países das Américas aparecem na lista: Guiana, República Dominicana, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Jamaica e Granada, todos ex-colônias britânicas. O relatório da Ilga mostra ainda que essas leis falam de maneira vaga sobre o que seriam “atos não naturais” ou “sexo contra a ordem da natureza”, em vez de dizerem explicitamente “homossexualidade” ou algo do gênero. Mas, na prática, “é assim que é interpretado”, comentou a autora. A maioria dessas leis também visa apenas os homens, mas são interpretadas para atingir mulheres lésbicas, pessoas trans e não conformes com o gênero e pessoas intersexuais.
